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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:07

Consumidora alega desconhecer dívida com empresa de telefonia e acaba condenada por má-fé

Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00

O indício é o elemento provado pelo qual se atinge o fato probando. Como já ensinava Mittermaier, "um indicio é um fato em relação tão precisa com um outro fato que de um o juiz chega ao outro por uma conclusão toda natural".

SITUAÇÃO PRISIONAL: recorrente encontra-se preso em razão da sentença de pronúncia, que decretou sua prisão preventiva, desde 20 de junho de 2007 (fls. 163/164).
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:12

Fotografia, sem crédito, atenta contra os direitos autorais do profissional

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:47

Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:35

Mulher recebe R$ 20 mil em indenização do Estado por prisão ilegal

Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:42

SDI-2 multa empresa por reter autos de processo durante sete meses

Uma clínica radiológica deverá pagar uma multa de 1% sobre o valor da causa porque seu advogado
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 12:33

Parlamentares articulam no Congresso a volta do financiamento empresarial em campanhas eleitorais

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:23

Devedor da baixada santista tem salário penhorado para liquidação de dívida

penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 12:53

Oferecer emprego de volta não exime empresa de pagamento de estabilidade para grávida

que condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma ex-funcionária.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30

Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha

De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 21:00

Hospital veterinário é condenado a indenizar por falha na prestação de serviço

Um hospital veterinário terá que indenizar o dono de uma cadela pelos danos causados ao animal em decorrência da má aplicação de uma vacina
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 12:45

Nova lei reduz tempo de partidos nanicos na TV

O acesso das legendas minúsculas à TV sofrerá uma redução drástica de até 67%, graças a uma mudança
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 16:15

Magistrada é punida por omissão em processo

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na
Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07

O que é dispensa discriminatória?

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 86745

Empresa apresentou contrato firmado pela autora que, por sua vez, não conseguiu provar inexistência do débito.

SITUAÇÃO PRISIONAL: recorrente encontra-se preso em razão da sentença de pronúncia, que decretou sua prisão preventiva, desde 20 de junho de 2007 (fls. 163/164).

Ele havia feito registros fotográficos para a Prefeitura, que, por sua vez, os reproduziu sem

Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão

Nos autos, S. afirmou que, ao procurar uma delegacia de polícia para registrar uma ocorrência

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

de crédito alimentar é o instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, uma vez que é o

Uma clínica radiológica deverá pagar uma multa de 1% sobre o valor da causa porque seu advogado

compulsória, mas demissão. É a vez da ficha limpa no Judiciário”, afirmou o corregedor. Segundo ele

proibidas de doar a candidatos pela primeira vez desde 1994, para trazer a discussão à tona e

penhora de salário vem sendo um instrumento cada vez mais eficaz, utilizado em processos que asseguram e

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a

que condenou uma empresa de telemarketing a indenizar uma ex-funcionária.

De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos

Um hospital veterinário terá que indenizar o dono de uma cadela pelos danos causados ao animal em decorrência da má aplicação de uma vacina

O acesso das legendas minúsculas à TV sofrerá uma redução drástica de até 67%, graças a uma mudança

Juíza se negou a apreciar uma medida de urgência que visava assegurar a uma cidadã vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital público

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma

pessoais de pacientes nos ambientes virtuais, que vem se tornando cada vez mais frequente na

O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez

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